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REQ 8/2006 PEC33304 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
13/02/2006

Ementa
Requer sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a PEC 333-A/04-Câmaras de Vereadores, nas principais capitais do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 333/04 - CÂMARA DE VEREADORES ( PEC33304 )
Aprovado, com modificação proposta pelo Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 333/04 - CÂMARA DE VEREADORES ( PEC33304 )

  • Apresentação do REQ 8/2006 PEC33304, pelo Dep. Daniel Almeida, que "requer sejam realizadas, in loco, coletas de sugestões para a PEC 333-A/04-Câmaras de Vereadores, nas principais capitais do País." Inteiro teor
14/02/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 333/04 - CÂMARA DE VEREADORES ( PEC33304 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com modificação proposta pelo Relator.
16/03/2006

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ 293/2006 CSPCCO, pelo Dep. Moroni Torgan, que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado requeira a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.653, de 1997, que "dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências", para que a matéria seja submetida também a esta Comissão." Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 14/02/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, do Sr. Pompeo de Mattos, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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