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RIC 3592/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
07/02/2006

Ementa
Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Política Indigenista, as respectivas atribuições e a justificativa para a não participação de representantes indígenas no respectivo Grupo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
22/03/2006 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de restituição ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0654/2006
24/02/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC 3592/2006, pela Dep. Perpétua Almeida, que "requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República" Inteiro teor
09/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
22/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
24/02/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

07/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0454/2006, à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
08/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 09/03/2006 a 08/04/2006)
17/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de restituição conforme Aviso nº 256 - C.Civil, de 17/03/06, da Casa Civil da Presidência da República.
22/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de restituição ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0654/2006
05/04/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2006 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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