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RIC 3590/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Telma de Souza - PT/SP

Apresentação
07/02/2006

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
08/06/2006 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1359/2006
24/02/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC 3590/2006, pela Dep. Telma de Souza, que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o andamento ou resultados alcançados pela Câmara Intersetorial Educação em Saúde na Escola, decorrente da edição da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005." Inteiro teor
09/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
22/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
24/02/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

07/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0452/2006, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
08/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 09/03/2006 a 08/04/2006)
05/04/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
07/06/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 218/2006 - MEC, de 07/06/06, do Ministério da Educação
08/06/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1359/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2006 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões