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RIC 3584/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Mattos - PV/MG

Apresentação
01/02/2006

Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil sobre os recursos disponibilizados para as escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 17/02/2006 a 19/03/2006) 17/02/2006

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
07/03/2006 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de restituição ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0427/2006
22/02/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/02/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Leonardo Mattos (PV-MG). Inteiro teor
06/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
09/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
13/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Publicação Inicial.
    DCD 14 02 06 PÁG 7837 COL 01. Inteiro teor
15/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0356/2006, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
16/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 17/02/2006 a 19/03/2006)
22/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de manifestação de que o assunto do Requerimento de Informação não é da competência da Casa Civil, conforme Aviso nº 176 - C.Civil, de 22/02/06, da Casa Civil da Presidência da República.
22/02/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
07/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de restituição ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0427/2006
13/03/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 22/02/2006 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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