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MESA DIRETORA 22/02/2006

Informações

Local
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início
22/02/2006 às 15:40
Término
22/02/2006 às 17:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 27

  • RIC 3561/2006 - Solicita informações e documentos ao Ministério da Fazenda, relacionados aos contratos da Dívida Externa Brasileira.

    • Autor: BABÁ (PSOL-PA)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3562/2006 - Solicita ao Ministro da Saúde informações a respeito das ações de planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3563/2006 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de caixa dois na empresa Furnas Centrais Elétricas S/A.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3564/2006 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A, sobre matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência de "caixa dois" naquela estatal.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3565/2006 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a concessão de créditos pelo BNDES às Organizações Globo.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3566/2006 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre o arquivamento do Processo nº 59050.001797/2004-51, referente ao Projeto de Construção de Canal no Município de Goioerê, Estado do Paraná.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3567/2006 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino no Estado do Amazonas .

    • Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3568/2006 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social medidas para aumentar o número de funcionários do INSS em Parintins, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3569/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio bovinossomatropina, BST.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3570/2006 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Senhor Waldir Pires, da Controladoria Geral da União - CGU, acerca da Operação "Tapa Buracos" que o Governo Federal realiza nas rodovias brasileiras, prioritariamente no Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3571/2006 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre despesas com o pagamento do seguro-desemprego.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3572/2006 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o empréstimo com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3573/2006 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca de locação de imóvel para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3574/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura referente ao Convênio nº 00791/2005 firmado com a Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3575/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referentes a licitação na FUNAI.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3576/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST e do Fundo do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3577/2006 - Solicita ao Senhor Ministro Saúde informações sobre o acordo celebrado entre este Ministério e o laboratório Abbott para reduzir o preço de medicamentos do coquetel antiaids.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3578/2006 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre acidentes de trabalho no estado do Amazonas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3579/2006 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3580/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das empresas de informática.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3581/2006 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações pertinentes a sua pasta.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3582/2006 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre pagamentos e saques efetuados com cartão de crédito corporativo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3583/2006 - Solicita informações à Sra. Ministra- Chefe da Casa Civil, sobre a viagem do Presidente da República ao Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: CARLOS BATATA (PFL-PE)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3584/2006 - Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil sobre os recursos disponibilizados para as escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3585/2006 - Solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre matéria publicada no Jornal "O Estado de São Paulo" referente ao cancelamento de medicamentos.

    • Autor: ALEXANDRE MAIA (PMDB-MG)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3586/2006 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o cumprimento do art. 38 do Estatuto do Idoso.

    • Autora: CELCITA PINHEIRO (PFL-MT)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 3587/2006 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre operações de financiamento de obras de infra - estrutura no exterior realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

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      Ratificado o parecer "ad referendum".