SUG 194/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Pensamento Nacional das Bases Empresarias

Apresentação
01/02/2006

Ementa
Proposta de Adoção do Código de Defesa do Eleitor, objetivando dar aos brasileiros condições de exigir conduta de ética no exercício dos cargos públicos e políticos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2008 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/02/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 194/2006 CLP, que "proposta de Adoção do Código de Defesa do Eleitor, objetivando dar aos brasileiros condições de exigir conduta de ética no exercício dos cargos públicos e políticos." Inteiro teor
06/02/2006

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
08/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
09/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária