REQ 1/2006 CCJC => REC 244/2005 => REP 38/2005
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada; Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sérgio Miranda - PDT/MG
Apresentação
27/01/2006
Ementa
Solicita a declaração de prejudicialidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/01/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do REQ 1/2006 CCJC, pelo Dep. Sérgio Miranda, que "solicita a declaração de prejudicialidade." |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/01/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 09/11/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|