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RIC 3523/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
15/12/2005

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre a implantação de refinaria no estado de Pernambuco.

Dados Complementares:
Ministro Silas Silva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP). Inteiro teor
20/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
26/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
30/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0224/06, ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0223/2006, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
02/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 03/02/2006 a 05/03/2006)
  • Prazo para Resposta Externas (de 03/02/2006 a 05/03/2006)
07/02/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
23/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 31/GM/MME, de 23/02/06, do Ministério de Minas e Energia.
  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 31/GM/MME, de 23/02/06, do Ministério de Minas e Energia.
07/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0423/2006
08/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 014 G/AFEPA-MRE - PEXT, de 03/03/06, do Ministério das Relações Exteriores.
10/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0561/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 07/02/2006 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões