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RIC 3476/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
João Alfredo - PSOL/CE

Apresentação
13/12/2005

Ementa
Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área do Ministério, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Dados Complementares:
Ministro Roberto Rodrigues

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Alfredo (PSOL-CE). Inteiro teor
11/01/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
13/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
26/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
27/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
31/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0176/06, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.
02/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 03/02/2006 a 05/03/2006)
07/02/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
22/02/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 098/GM-MAPA, de 22/02/06, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0418/2006
10/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 07/02/2006 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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