Versões para impressão

TVR 804/2005 Inteiro teor
Permissão Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/12/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2.644, de 28 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Quilombo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2102/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 804/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2.644, de 28 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Quilombo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.
    " Inteiro teor
06/12/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
13/12/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
13/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

14/12/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ)
21/12/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
25/01/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 2102/2006
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/01/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões