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TVR 329/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Garças a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.

TVR 361/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 243, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.

TVR 384/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Florestópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná.

TVR 417/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária, de Assistência Social e Educacional Ebenezer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina.

TVR 443/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 751, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Estandarte do Imbaú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbaú, estado do Paraná.

TVR 545/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que "Outorga concessão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Minaçu, Estado de Goiás".

TVR 581/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 16 de janeiro de 2004 que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Majestade "FM" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

TVR 608/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de União de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 654/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 207, de 14 de março de 2005, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão de Miracatu Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará

TVR 663/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 243, de 02 de maio de 2005, que outorga permissão à G. C. Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.

TVR 702/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 14 de março de 2005, que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Uruará, Estado do Pará.

TVR 703/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 21 de março de 2005, que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Salinópolis, Estado do Pará.

TVR 709/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Saudades para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saudades, Estado de Santa Catarina.

TVR 736/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração (PI) ADERE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Regeneração, Estado do Piauí.

TVR 743/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 19 de dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 763/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 237, de 20 de abril de 2005, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Erval para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Erval Velho, Estado de Santa Catarina.

TVR 764/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de outubro de 2005, que "Outorga concessão à Fundação Virginius da Gama e Melo, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba".

TVR 773/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 39, de 15 de janeiro de 2004, outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - Ceará - ASCOAMA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Amontada, Estado do Ceará.

TVR 775/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 159, de 16 de fevereiro de 2005, outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ecológica Jardim Guapimirim - Rádio JG FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 779/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de dezembro de 2003, que outorga concessão à Rádio Britto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Anicuns, Estado de Goiás.

TVR 782/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarantã do Norte, Estado do Mato Grosso.

TVR 784/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 22 de abril de 2005, que outorga permissão à ECOACRE RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Plácido de Castro, Estado do Acre.

TVR 785/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 22 de abril de 2005, que outorga permissão à ECOACRE RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Porto Walter, Estado do Acre.

TVR 789/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 22 de dezembro de 2004, que outorga autorização à Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural de Marajó FM de São Sebastião da Boa Vista - Pará - ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.

TVR 790/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de João XXIII para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

TVR 794/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 14 de setembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Portal do Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná.

TVR 796/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2005 , que "Outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Jataí, no Estado de Goiás".

TVR 799/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária Sorriso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorriso, Estado do Mato Grosso.

TVR 800/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 22 de abril de 2005, que outorga permissão à Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Epitaciolândia, Estado do Acre

TVR 802/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 14 de junho de 2005, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajamar, Estado de São Paulo.

TVR 804/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2.644, de 28 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Quilombo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.