Versões para impressão

RIC 3427/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Caldas - PL/AL

Apresentação
24/11/2005

Ementa
Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os objetos, procedimentos licitatórios e valores dos contratos de serviços de propaganda e publicidade do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, da Empresa de Pesquisa Energética, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo firmados desde o mês de janeiro do ano de 2003.

Dados Complementares:
Ministro Silas Silva

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor
25/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
30/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
01/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
01/12/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
06/12/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3186/2005, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
08/12/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 09/12/2005 a 08/01/2006)
14/12/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1/GM/MME, de 03/01/06, do Ministério de Minas e Energia.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0044/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2005 - 08h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões