Versões para impressão

MSC 764/2001 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/07/2001

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da nova versão do Convênio Internacional do Café (AICAFÉ/2001), que substituirá o AICAFÉ/1994, cuja vigência expira em setembro próximo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/07/2001 Despacho à CAPR, CCJR, CEIC e CREDN.

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Encaminhar ao Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/07/2001

Plenário ( PLEN )

30/07/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CAPR, CCJR, CEIC e CREDN.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
04/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP ARNALDO MADEIRA, LÍDER DO GOVERNO; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; GEDDEL VIEIRA LIMA, LÍDER DO PMDB E XICO GRAZIANO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PSDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTA MENSAGEM. DCD 05 09 01 PAG 41865 COL 01.
05/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CREDN
05/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
06/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Paulo Kobayashi
13/09/2001

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.173/01.
13/09/2001

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Encaminhar ao Senado Federal
13/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:
  • REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 04 09 01, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTA MENSAGEM.
  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO:
  • DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PAULO DELGADO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À CREDN, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2001 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

mais sessões e reuniões