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PLENÁRIO 13/09/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 13/09/2001 às 09:00
- Término
- 13/09/2001 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
-
PDC 588/2000 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Brasília, em 10 de fevereiro de 2000.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL
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1
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
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PDC 665/2000 - Aprova o texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
A matéria vai ao Senado Federal.
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1
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
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PDC 678/2000 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
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1
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
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PDC 682/2000 - Aprova o texto por troca de Notas, pelo qual os Governos da República Federativa do Brasil e do Japão formalizam a futura concessão de financiamento de Y 40,163 bilhões (quarenta bilhões, cento e sessenta e três milhões de ienes) por parte do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC) para implementação de cinco projetos de desenvolvimento no Brasil, celebrado em Brasília, em 14 de julho de 2000.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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3
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
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2
Prejudicado o Projeto original.
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1
Aprovado o Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
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PRC 174/2001 - Denomina "Plenário Milton Santos" o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
- Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)
Passo a Passo
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2
Prejudicado o Projeto de Resolução nº 183/01, apensado.
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1
Aprovado o Projeto de Resolução.
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MSC 764/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da nova versão do Convênio Internacional do Café (AICAFÉ/2001), que substituirá o AICAFÉ/1994, cuja vigência expira em setembro próximo.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Encaminhar ao Senado Federal
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1
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.173/01.
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MSC 219/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro de Cooperação Financeira entre a República Federativa do Brasil e o Banco Nórdico de Investimento, celebrado em Helsinki, em 17 de setembro de 1999.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Encaminhar ao Senado Federal
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1
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.174/01.
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