REQ 159/2005 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2005

Ementa
Convoca o Sr. Ministro de Estado da Defesa e Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca da militarização da Tríplice Fronteira; para discutir a questão da internacionalização da Amazônia e a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, sua atual situação e perspectivas, e o risco de desnacionalização da área pela atuação das ONGs e outros temas pertinentes à sua Pasta.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado em conjunto com o Requerimento Nº 161/05, com alteração, determinando que a referida audiência será reservada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 159/2005 CREDN, pelo Dep. André Costa, que "convoca o Sr. Ministro de Estado da Defesa e Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca da militarização da Tríplice Fronteira; para discutir a questão da internacionalização da Amazônia e a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, sua atual situação e perspectivas, e o risco de desnacionalização da área pela atuação das ONGs e outros temas pertinentes à sua Pasta." Inteiro teor
22/11/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o Requerimento Nº 161/05, com alteração, determinando que a referida audiência será reservada.
14/12/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública realizada em 14/12/2005, com a presença do Senhor JOSÉ ALENCAR, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado da Defesa.
Sessões e Reuniões
  • 22/11/2005 - 14h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária