REQ 158/2005 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
André Costa - PDT/RJ
Apresentação
16/11/2005
Ementa
Solicita realização de audiência pública para debater o tráfico de mulheres, crianças e adolecentes para fins de exploração sexual comercial no exterior, com a presença das pesquisadoras Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal (organizadoras de Relatório Nacional da PESTRAF sobre o tema); do Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Ministro Manoel Gomes Pereira, Chefe do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Delegado da Polícia Federal do Pará Luíz Eduardo Pereira e do Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2005 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado substituindo a indicação do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por um assessor por ele designado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2005 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 22/11/2005 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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