SOA 9/2005 CLP
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Apresentação
09/11/2005
Ementa
Propõe Emenda ao Orçamento visando apoio técnico e financeiro à criação e ao fortalecimento de mecanismos institucionais, estaduais e municipais de política para as mulheres, no valor de R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) - sendo 40% de custeio e 60% para capital.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/2005 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/11/2005 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 23/11/2005 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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