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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/11/2005 - SOA-1/2005 CLP - Associação Comunitária de Chonin de Cima - que propõe a "Criação e implantação da
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- SOA-1/2005 CLP - Associação Comunitária de Chonin de Cima - que propõe a "Criação e implantação da
- Local
- Plenário 3 - Anexo II
- Início
- 23/11/2005 às 14:55
- Término
- 23/11/2005 às 14:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 21
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SOA 1/2005 CLP - Criação e implantação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVD, no município de Governador Valadares - MG, e outras Universidades Federais.
- Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
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Rejeitada
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SOA 2/2005 CLP - Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar, promovendo sua inserção competitiva no mercado de produtos e fatores.
- Autor: do Grupo de Trabalho Amazônico
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Rejeitada
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SOA 3/2005 CLP - Aquisição de 1 (um) trator com implementos agrícolas.
- Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros
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Rejeitada
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SOA 4/2005 CLP - Recursos para socorro aos agricultores familiares que tiveram perda de suas culturas durante os anos da estiagem prolongada, 97-98-99.
- Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros
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Rejeitada
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SOA 5/2005 CLP - Cursos de Capacitação para os agricultores familiares.
- Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros
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Rejeitada
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SOA 6/2005 CLP - Garantir recursos orçamentários para capacitação de agentes públicos em temas transversais, de forma a contribuir para a superação do quadro desigualdades de gênero e raça.
- Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
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Apensada à SOA 9/05
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SOA 7/2005 CLP - Propõe Emenda ao Orçamento Federal de 2006 - Projeto de alfabetização de pescadoras e pescadores artesanais - Visa a formação de 6.500 alfabetizadores e 650 coordenadores pedagógicos e alfabetização de 100.000 pescadoras e pescadores no valor de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais).
- Autor: do Centro de Ação Comunitária
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Rejeitada
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SOA 8/2005 CLP - Propõe Emenda ao Orçamento Federal de 2006 - Financiamento das ações previstas no Plano Estadual de Atendimento às Pessoas Idosas e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, repassando ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR, o valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
- Autor: da Fundação Educacional Itaqui
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Rejeitada
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SOA 9/2005 CLP - Propõe Emenda ao Orçamento visando apoio técnico e financeiro à criação e ao fortalecimento de mecanismos institucionais, estaduais e municipais de política para as mulheres, no valor de R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) - sendo 40% de custeio e 60% para capital.
- Autor: do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
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Aprovada
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SOA 10/2005 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, objetivando alocar dotação para a qualificação de jovens com vistas à inserção no mundo do trabalho, no valor de R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais).
- Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy
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Rejeitada
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SOA 11/2005 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, objetivando alocar dotação para o estímulo financeiro ao primeiro emprego destinado a jovens, no valor de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais).
- Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy
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Rejeitada
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SOA 12/2005 CLP - Sugere emenda ao texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, objetivando a identificação e disseminação de metodologias e tecnologias sociais de qualificação com ênfase no público alvo de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.
- Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy
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Rejeitada
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SOA 13/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) às dotações da Ação 2798 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar, integrante Programa 0352 - Abastecimento Agroalimentar.
- Autor: do Cons. Nac. de Seg. Alimentar e Nutricional
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Rejeitada
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SOA 14/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 8.864.250,00 (oito milhões oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) às dotações da Ação 0746 - Apoio ao Projeto de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrante do Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Autor: do Comitê Nac. de Enfrent. à Viol. Sexual Contra Crianças e Adolescentes
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Apensada à SOA 18/05
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SOA 15/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) às dotações da Ação 2383 - Proteção Social à Criança e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e sua famílias, integrante do Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Autor: do Comitê Nac. de Enfrent. à Viol. Sexual Contra Crianças e Adolescentes
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Aprovada
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SOA 16/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) às dotações da Ação OA24 - Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de até Seis Anos de Idade, integrante do Programa 1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil.
- Autor: do Cons. Nac. Direitos da Criança e do Adolescente
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Aprovada
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SOA 17/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) às dotações da Ação 4947 - Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia, integrante do Programa 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Autor: da Confederação Nacional de Municípios
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Rejeitada
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SOA 18/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) às dotações, para apoio a qualificação de profissionais da educação em educação para a diversidade e cidadania.
- Autor: da Assoc. Bras. de Gays, Lésbicas e Transgêneros
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Aprovada
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SOA 19/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 49.997.248,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais) às dotações da Ação 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura, integrante do Programa 1142 - Engenho das Artes.
- Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy
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Rejeitada
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SOA 20/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 415.623.554,00 (quatrocentos e quinze milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais) reservando dotação orçamentária para 'Recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cienfífico e Tecnológico (FNDCT)'.
- Autor: da Academia Bras. Ciências e Sociedade Bras. Progr. Ciência
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Rejeitada
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SOA 21/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) às dotações da Ação 5069 - Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional, integrante do Programa 8028 - Segundo tempo.
- Autor: da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
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Aprovada
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