Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/11/2005 - SOA-1/2005 CLP - Associação Comunitária de Chonin de Cima - que propõe a "Criação e implantação da

Informações

Tema
SOA-1/2005 CLP - Associação Comunitária de Chonin de Cima - que propõe a "Criação e implantação da
Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
23/11/2005 às 14:55
Término
23/11/2005 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 21

  • SOA 1/2005 CLP - Criação e implantação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVD, no município de Governador Valadares - MG, e outras Universidades Federais.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 2/2005 CLP - Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar, promovendo sua inserção competitiva no mercado de produtos e fatores.

    • Autor: do Grupo de Trabalho Amazônico

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 3/2005 CLP - Aquisição de 1 (um) trator com implementos agrícolas.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 4/2005 CLP - Recursos para socorro aos agricultores familiares que tiveram perda de suas culturas durante os anos da estiagem prolongada, 97-98-99.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 5/2005 CLP - Cursos de Capacitação para os agricultores familiares.

    • Autor: da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 6/2005 CLP - Garantir recursos orçamentários para capacitação de agentes públicos em temas transversais, de forma a contribuir para a superação do quadro desigualdades de gênero e raça.

    • Autor: do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

    Passo a Passo

    • 1

      Apensada à SOA 9/05

  • SOA 7/2005 CLP - Propõe Emenda ao Orçamento Federal de 2006 - Projeto de alfabetização de pescadoras e pescadores artesanais - Visa a formação de 6.500 alfabetizadores e 650 coordenadores pedagógicos e alfabetização de 100.000 pescadoras e pescadores no valor de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais).

    • Autor: do Centro de Ação Comunitária

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 8/2005 CLP - Propõe Emenda ao Orçamento Federal de 2006 - Financiamento das ações previstas no Plano Estadual de Atendimento às Pessoas Idosas e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, repassando ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR, o valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

    • Autor: da Fundação Educacional Itaqui

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 9/2005 CLP - Propõe Emenda ao Orçamento visando apoio técnico e financeiro à criação e ao fortalecimento de mecanismos institucionais, estaduais e municipais de política para as mulheres, no valor de R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) - sendo 40% de custeio e 60% para capital.

    • Autor: do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOA 10/2005 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, objetivando alocar dotação para a qualificação de jovens com vistas à inserção no mundo do trabalho, no valor de R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais).

    • Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 11/2005 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, objetivando alocar dotação para o estímulo financeiro ao primeiro emprego destinado a jovens, no valor de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais).

    • Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 12/2005 CLP - Sugere emenda ao texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, objetivando a identificação e disseminação de metodologias e tecnologias sociais de qualificação com ênfase no público alvo de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.

    • Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 13/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) às dotações da Ação 2798 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar, integrante Programa 0352 - Abastecimento Agroalimentar.

    • Autor: do Cons. Nac. de Seg. Alimentar e Nutricional

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 14/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 8.864.250,00 (oito milhões oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) às dotações da Ação 0746 - Apoio ao Projeto de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrante do Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    • Autor: do Comitê Nac. de Enfrent. à Viol. Sexual Contra Crianças e Adolescentes

    Passo a Passo

    • 1

      Apensada à SOA 18/05

  • SOA 15/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) às dotações da Ação 2383 - Proteção Social à Criança e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e sua famílias, integrante do Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    • Autor: do Comitê Nac. de Enfrent. à Viol. Sexual Contra Crianças e Adolescentes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOA 16/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) às dotações da Ação OA24 - Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de até Seis Anos de Idade, integrante do Programa 1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil.

    • Autor: do Cons. Nac. Direitos da Criança e do Adolescente

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOA 17/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) às dotações da Ação 4947 - Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia, integrante do Programa 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    • Autor: da Confederação Nacional de Municípios

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 18/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) às dotações, para apoio a qualificação de profissionais da educação em educação para a diversidade e cidadania.

    • Autor: da Assoc. Bras. de Gays, Lésbicas e Transgêneros

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOA 19/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 49.997.248,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais) às dotações da Ação 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura, integrante do Programa 1142 - Engenho das Artes.

    • Autor: da ÁGERE - Cooperação em Advocacy

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 20/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 415.623.554,00 (quatrocentos e quinze milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais) reservando dotação orçamentária para 'Recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cienfífico e Tecnológico (FNDCT)'.

    • Autor: da Academia Bras. Ciências e Sociedade Bras. Progr. Ciência

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada

  • SOA 21/2005 CLP - Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) às dotações da Ação 5069 - Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional, integrante do Programa 8028 - Segundo tempo.

    • Autor: da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada