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REQ 3401/2005 => PEC 138/2003 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Betão - PL/AC

Apresentação
08/11/2005

Ementa
Requer a prorrogação do prazo da comissão


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/02/2006 Revisto o despacho anteriormente aposto ao REQ 3401/05, para o fim de declará-lo prejudicado, em face da superveniente aprovação, aos 23 de novembro de 2005, do Parecer na Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3401/2005, pelo Dep. Júnior Betão - Presidente da CE PEC 138/03, que "requer a prorrogação do prazo da comissão" Inteiro teor
10/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 3401/05, "ad referendum" do Plenário.
    DCD 11 11 05 PÁG 54435 COL 02.
09/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revisto o despacho anteriormente aposto ao REQ 3401/05, para o fim de declará-lo prejudicado, em face da superveniente aprovação, aos 23 de novembro de 2005, do Parecer na Comissão Especial.
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