REQ 154/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/11/2005

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 154/2005 CMADS, pelo Dep. João Alfredo, que "requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí." Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
22/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 22/11/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Sérgia de Souza Oliveira, Gerente de Projeto de Redução dos Riscos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
    · Dalton Macambira, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Piauí
    · Tatiana Chavez, Secretária de Estado de Saúde do Piauí
    · Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, Promotora de Justiça, Coordenadora do Caoma - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Piauí
    · Paula Maria do Nascimento Masullo, Delegada Regional do Ministério do Trabalho no Estado do Piauí
    · Jurandir Paes Landim Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ribeiro Gonçalves (PI)
    · Anfrísio de Moura Neto, Secretário de Políticas Salariais da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí
    · Zevilene Pereira Castro, trabalhador rural no Município de Ribeiro Gonçalves (PI)
    · Antônio Lucas Filho, representante da Contag - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura;
    · Tranvanvan da Silva Feitosa, membro do Ministério Público, Procurador da República no Piauí;
    · Sérgio Luis Bortolozzo; vice-presidente da Faepi (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí) e membro da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária
    · Márcio Antônio da Rocha Freitas, Assistente da Curadoria do Meio Ambiente e Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/Piauí
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária