REQ 96/2005 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Souza - PP/AM
Apresentação
27/10/2005
Ementa
Solicita a realização de audiência pública para discutir os motivos do retardamento da implantação do processo de reclassificação do Parcelamento Especial - PAES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que incluído no escopo dos Requerimentos nºs 81/05 e 90/05. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 09/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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