Versões para impressão

REQ 391/2005 CDC => PL 4678/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Fortes - PSDB/RJ

Apresentação
26/10/2005

Ementa
Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública para subsidiar a discussão do PL 4678/04, que proibe a prática do anatocismo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 391/2005 CDC, pelo Dep. Márcio Fortes, que "requer, nos termos regimentais, Audiência Pública para subsidiar a discussão do PL 4678/04, que proibe a prática do anatocismo." Inteiro teor
26/10/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade com a inclusão da Confedereção Nacional do Comércio - CNC, Confederação Nacional da Indústria - CNI e entidades de defesa do consumidor.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões