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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/10/2005
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 26/10/2005 às 10:38
- Término
- 26/10/2005 às 12:37
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PL 457/2003 - Estabelece a publicação de custos operacionais de bancos e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Givaldo Carimbão, Ana Guerra, Simplício Mário e Celso Russomanno, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno
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PL 4727/1994 - Dispõe sobre propaganda para esclarecimento e defesa do consumidor.
Proposta apensada aprovada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Max Rosenmann e Márcio Fortes
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PL 404/1999 - Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
- Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4804/2001 - Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, do PL 1784/2003, do PL 4347/2004, e do PL 1156/2003, apensados, com substitutivo, da emenda apresentada ao substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CDC, e do PL 7277/2002, apensado.
-
PL 5367/2005 - Dispõe sobre requisitos e condições para realização de concursos ou promoções com finalidade social realizados por quaisquer meios de comunicação.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Fleury (PTB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 10
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REQ 391/2005 CDC => PL 4678/2004 - Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública para subsidiar a discussão do PL 4678/04, que proibe a prática do anatocismo.
- Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade com a inclusão da Confedereção Nacional do Comércio - CNC, Confederação Nacional da Indústria - CNI e entidades de defesa do consumidor.
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PL 2444/1996 - Altera a redação do "caput" e do parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PFL-SP)
- Relator: Celso Russomanno
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.
- Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
- Relator: Wladimir Costa
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 1464/2003 - Veda a cobrança de taxas de consumo de água em residências desocupadas.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Almeida de Jesus (PL-CE)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Luiz Antonio Fleury.
-
PL 2757/2003 - Institui normas para cobrança de débitos de qualquer natureza e dá outras providências
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Fernando de Fabinho
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4067/2004 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 4314/2004 - Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Wladimir Costa
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4678/2004 - Altera o art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4374/2004 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre alimentos dietéticos.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
- Relator: Eduardo Seabra
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 5638/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
- Relatora: Ana Guerra (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.