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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/10/2005

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
26/10/2005 às 10:38
Término
26/10/2005 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 457/2003 - Estabelece a publicação de custos operacionais de bancos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Givaldo Carimbão, Ana Guerra, Simplício Mário e Celso Russomanno, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno
  • PL 4727/1994 - Dispõe sobre propaganda para esclarecimento e defesa do consumidor.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Max Rosenmann e Márcio Fortes
  • PL 404/1999 - Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4804/2001 - Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, do PL 1784/2003, do PL 4347/2004, e do PL 1156/2003, apensados, com substitutivo, da emenda apresentada ao substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CDC, e do PL 7277/2002, apensado.
  • PL 5367/2005 - Dispõe sobre requisitos e condições para realização de concursos ou promoções com finalidade social realizados por quaisquer meios de comunicação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 391/2005 CDC => PL 4678/2004 - Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública para subsidiar a discussão do PL 4678/04, que proibe a prática do anatocismo.

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade com a inclusão da Confedereção Nacional do Comércio - CNC, Confederação Nacional da Indústria - CNI e entidades de defesa do consumidor.
  • PL 2444/1996 - Altera a redação do "caput" e do parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PFL-SP)
    • Relator: Celso Russomanno

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Wladimir Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 1464/2003 - Veda a cobrança de taxas de consumo de água em residências desocupadas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Almeida de Jesus (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Antonio Fleury.
  • PL 2757/2003 - Institui normas para cobrança de débitos de qualquer natureza e dá outras providências

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4067/2004 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4314/2004 - Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Wladimir Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4678/2004 - Altera o art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4374/2004 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre alimentos dietéticos.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relator: Eduardo Seabra

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5638/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relatora: Ana Guerra (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.