Versões para impressão

REQ 3369/2005 => PEC 524/2002 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco".

Apresentação
21/10/2005

Ementa
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - PEC 524-A/02 - Bacia do São Francisco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2005 Deferido o REQ 3369/05, "ad referendum" do Plenário.
DCD 26 10 05 PÁG 51421 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o REQ 3369/05, "ad referendum" do Plenário.
DCD 26 10 05 PÁG 51421 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária. Inteiro teor
24/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 3369/05, "ad referendum" do Plenário.
    DCD 26 10 05 PÁG 51421 COL 01.
  Versões para impressão