REQ 224/2005 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2005

Ementa
Solicita sejam convidados para Audiência Pública o Exmo. Presidente do TST, Sr. Vantuil Abdala; a Ilustre Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho, Dra. Sandra Lia Simon; o Exmo. Presidente da FEBRAC, Sr. Laércio Oliveira; e o Exmo. Presidente da Abrasse, Sr. Paulo Lofreta, para apresentarem as suas avaliações e considerações acerca da "TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS" e suas vantagens e implicações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 224/2005 CTASP, pelo Dep. Ricarte de Freitas, que "solicita sejam convidados para Audiência Pública o Exmo. Presidente do TST, Sr. Vantuil Abdala; a Ilustre Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho, Dra. Sandra Lia Simon; o Exmo. Presidente da FEBRAC, Sr. Laércio Oliveira; e o Exmo. Presidente da Abrasse, Sr. Paulo Lofreta, para apresentarem as suas avaliações e considerações acerca da "TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS" e suas vantagens e implicações." Inteiro teor
26/10/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo Autor.
08/11/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2005 - 14h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária