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TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2005

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
08/11/2005 às 15:24
Término:
08/11/2005 às 16:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PLP 246/2005 - Estabelece requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5658/2005 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6846/2002 - Regulamenta a profissão de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicuro e Pedicuro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3214/2004 - Dispõe sobre a conciliação de conflitos trabalhistas individuais e coletivos pelas entidades sindicais e dá outras porovidências.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3534/2004 - Dispõe sobre a profissão de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia, regula seu exercício, cria e organiza os Conselhos Federal e Regionais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Fantazzini (PT-SP)
    • Relator: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • REQ 224/2005 - Solicita sejam convidados para Audiência Pública o Exmo. Presidente do TST, Sr. Vantuil Abdala; a Ilustre Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho, Dra. Sandra Lia Simon; o Exmo. Presidente da FEBRAC, Sr. Laércio Oliveira; e o Exmo. Presidente da Abrasse, Sr. Paulo Lofreta, para apresentarem as suas avaliações e considerações acerca da "TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS" e suas vantagens e implicações.

    • Autor: Ricarte de Freitas (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 225/2005 - Solicitam sejam convidados os Senhores: Ministro da Defesa ou representante e o Presidente da IMBEL ou representante a comparecerem a esta Comissão para tratar da situação dos anistiados da Prólogo.

    • Autores: Dra. Clair (PT-PR), Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 226/2005 - Solicita seja convidado o Senhor Adão Mantovani para ser ouvido em AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de esclarecer os aspectos relacionados ao PL 4904 de 2005, que trata dos Terrenos de Marinha.

    • Autor: Alceu Collares (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 227/2005 - requerem a realização de audiência pública para discutir pertinência do funcionamento do comércio aos domingos.

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Vicentinho (PT-SP), Wasny de Roure (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 228/2005 - Solicitam seja realizado por essa Comissão, conjuntamente com as Comissões de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Redação, de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, seminário para tratar do PL nº 2845/03, que dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

    • Autores: Angela Guadagnin (PT-SP), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dra. Clair (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Iriny Lopes (PT-ES), Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 57/2003 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, prevendo a formalização de consórcios públicos para a gestão associada dos serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

    • Autora: Neyde Aparecida (PT-GO)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PRC 168/2004 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.

    • Autores: Adão Pretto (PT-RS), Alberto Fraga (PTB-DF), Alberto Goldman (PSDB-SP), Alceste Almeida (PMDB-RR), Alceu Collares (PDT-RS), Almir Moura (PL-RJ), Almir Sá (PL-RR), Amador Tut (PL-MT), André de Paula (PFL-PE), André Luiz (PMDB-RJ), André Zacharow (PP-PR), Anselmo (PT-RO), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Augusto Nardes (PP-RS), Babá (S.PART.-PA), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Carlos Mota (PL-MG), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Carlos Souza (PP-AM), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Celso Russomanno (PP-SP), Chico Alencar (PT-RJ), Cleonâncio Fonseca (PP-SE), Cláudio Magrão (PPS-SP), Colbert Martins (PPS-BA), Coriolano Sales (PFL-BA), Coronel Alves (PL-AP), César Medeiros (PT-MG), Damiao Feliciano (PP-PB), Domiciano Cabral (PSDB-PB), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Heleno (PP-RJ), Dr. Pinotti (PFL-SP), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), Edmar Moreira (PL-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Moura (PP-MA), Enio Tatico (PTB-GO), Fernando Diniz (PMDB-MG), Fernando Ferro (PT-PE), Francisco Appio (PP-RS), Francisco Garcia (PP-AM), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Geraldo Resende (PPS-MS), Gervásio Oliveira (PDT-AP), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gorete Pereira (PL-CE), Gustavo Fruet (PMDB-PR), Hamilton Casara (PSB-RO), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Heleno Silva (PL-SE), Humberto Michiles (PL-AM), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Jairo Carneiro (PFL-BA), Jorge Boeira (PT-SC), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Bengtson (PTB-PA), José Carlos Araújo (PFL-BA), José Carlos Elias (PTB-ES), José Divino (PMDB-RJ), José Rajão, José Thomaz Nonô (PFL-AL), Jovino Cândido (PV-SP), João Batista (PFL-SP), João Carlos Bacelar (PFL-BA), João Matos (PMDB-SC), João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), Julio Semeghini (PSDB-SP), Jurandir Boia (PSB-AL), Jutahy Junior (PSDB-BA), Júlio Redecker (PSDB-RS), Lavoisier Maia (PSB-RN), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Leonardo Mattos (PV-MG), Leonardo Vilela (PP-GO), Lincoln Portela (PL-MG), Luciano Leitoa (PSB-MA), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Manato (PDT-ES), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Marcondes Gadelha (PTB-PB), Marcos Abramo (PFL-SP), Mauro Lopes (PMDB-MG), Mauro Passos (PT-SC), Maurício Rabelo (PL-TO), Medeiros (PL-SP), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Cardias (PTB-RS), Murilo Zauith (PFL-MS), Mário Assad Júnior (PL-MG), Narcio Rodrigues (PSDB-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Neucimar Fraga (PL-ES), Nilson Mourão (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), Nilton Baiano (PP-ES), Nélio Dias (PP-RN), Oliveira Filho (PL-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Osório Adriano (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), Pastor Amarildo (PSC-TO), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Gouvêa (PL-RS), Paulo Kobayashi (PSDB-SP), Paulo Lima (PMDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Irujo (PL-BA), Philemon Rodrigues (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rafael Guerra (PSDB-MG), Reinaldo Betão (PL-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Robério Nunes (PFL-BA), Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Ronivon Santiago (PP-AC), Rubinelli (PT-SP), Sandes Júnior (PP-GO), Sandro Mabel (PL-GO), Silas Câmara (PTB-AM), Simplício Mário (PT-PI), Suely Campos (PP-RR), Sérgio Miranda (PCdoB-MG), Takayama (PMDB-PR), Tatico (PTB-DF), Vanderlei Assis (PP-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), Vieira Reis (PMDB-RJ), Vignatti (PT-SC), Virgílio Guimarães (PT-MG), Wagner Lago (PP-MA), Waldemir Moka (PMDB-MS), Walter Feldman (PSDB-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Wasny de Roure (PT-DF), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (PMDB-PB), Wladimir Costa (PMDB-PA), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zonta (PP-SC), Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1846/1999 - Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.

    • Autor: do Senado Federal - Ernandes Amorim
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4316/2001 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Hartung
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 345/2003 - Regulamenta o § 7º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer os requisitos e as restrições aos ocupantes dos cargos públicos que especifica, considerados facilitadores de acesso a informações privilegiadas no âmbito da Administração Pública Federal.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - JOSÉ EDUARDO DUTRA
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Isaias Silvestre.
  • PL 1140/2003 - Regulamenta o exercício das profissões deTécnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário.

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Marco Maia e Pedro Henry.
  • PL 1530/2003 - Concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de vinte e um ou mais de quarenta e cinco anos de idade.

    • Autor: André de Paula (PFL-PE)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.
  • PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Lúcia Braga

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 4111/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 5526/2005 - Permite ao empregado deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.