TVR 745/2005
Inteiro teor
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 682/2005
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
18/10/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/10/2005 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) DCD 26 10 05 PÁG 51334 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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09/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2053/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/10/2005 |
Plenário ( PLEN )
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18/10/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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24/10/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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08/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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18/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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30/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/12/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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07/12/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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