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REQ 4/2005 PL020391 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
18/10/2005

Ementa
Solicita que sejam convidados os Doutores Darci Campani , Coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da ABES/ RS, e José Maria Mesquita, Coordenador do Comitê Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, Professor Doutor Nicolau da Universidade Federal de Santa Catarina, Silvano Silvério presidente da ASSEMAE para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2005 COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 )

  • Apresentação do REQ 4/2005 PL020391, pelo Dep. Luciano Zica, que "solicita que sejam convidados os Doutores Darci Campani , Coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da ABES/ RS, e José Maria Mesquita, Coordenador do Comitê Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, Professor Doutor Nicolau da Universidade Federal de Santa Catarina, Silvano Silvério presidente da ASSEMAE para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos." Inteiro teor
19/10/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
26/10/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS ( PL020391 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/10/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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