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COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS 26/10/2005
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II.
- Início
- 26/10/2005 às 15:30
- Término
- 26/10/2005 às 16:03
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 4/2005 PL020391 - Solicita que sejam convidados os Doutores Darci Campani , Coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da ABES/ RS, e José Maria Mesquita, Coordenador do Comitê Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, Professor Doutor Nicolau da Universidade Federal de Santa Catarina, Silvano Silvério presidente da ASSEMAE para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aprovado
REQ 5/2005 PL020391 - Solicita que sejam convidados os Doutores Waldir Bizzo, Professor Doutor da Engenharia Mecânica da UNICAMP, Ricardo Garcia do Departamento de Meio da Federação das Indústrias de São Paulo, Titan de Lima, Gestor Ambiental e especialistas em Gestão de Resíduos Sólidos, João José Azevedo, Engenheiros Civil ex- Coordenador de resíduos sólidos da Prefeitura de São Paulo, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aprovado
REQ 6/2005 PL020391 - Solicita que sejam convidados os Doutores André Villena, Coordenador do Compromisso Empresarial para Reciclagem CEMPRE, Caio Magri do Instituto Ethos, Theia Magalhães do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, Beth Grimberg do Instituto Polis, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aprovado
REQ 7/2005 PL020391 - Requer a realização de Audiência Pública afim de debater a importação de pneus usados e seus efeitos ao meio ambiente.
Aprovado
REQ 8/2005 PL020391 - Requer a realização de Audiências Públicas a fim de debater o lançamento de resíduos domésticos e industriais nas águas do rios brasileiros.
Aprovado
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