EMC 58/2001 PL384600 => PL 3846/2000
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Herrmann - PPS/SP
Apresentação
16/05/2001
Ementa
Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Aditiva - Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 18 do projeto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/05/2001 |
PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
Apresentação da EMC 58/2001 PL384600, pelo Dep. João Herrmann Neto |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/05/2001 |
PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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22/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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