PRL 1 CCJC => REC 13/2003 => RCP 11/2003
Inteiro teor
Parecer do Relator
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Zica - PT/SP
Apresentação
06/10/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pelo provimento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquive-se, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, preferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/10/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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