INC 6236/2005 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/09/2005

Ementa
Sugere ao Presidente do Conselho Federal de Medicina recomendação aos médicos ginecologistas para que informem às pacientes sobre métodos anticoncepcionais e gravidez na adolescência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2005 Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Devolvida ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Chico Sardelli (PFL-SP). Inteiro teor
31/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

04/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvido ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RICD. Prazo para apresentação de recurso artigo 137, § 2º (05 sessões ordinárias) a partir de: 04.11.05.
18/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RI.