REQ 389/2005 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/09/2005
Ementa
Solicita sejam convidados o Sr. Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, o Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, o Sr. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas, o Sr. Octávio Brandão Caldas Netto, Diretor do Instituto Nacional de Criminalística -INC/DITEC/MJ e o Sr. Cláudio Maierovitch, Diretor da ANVISA/MS para esclarecimentos nas áreas de suas competências sobre o extrato vegetal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 21/09/2005 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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