Versões para impressão

REQ 144/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Neucimar Fraga - PL/ES e outros

Apresentação
13/09/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto Presidencial não numerado, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 144/2005 CMADS, pelo Dep. Neucimar Fraga e outros, que "requer a realização de audiência pública para debater o Decreto Presidencial não numerado, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo." Inteiro teor
21/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
06/12/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 06/12/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Marcelo Mores e Mario Sartori, Representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo
    · André Cardoso de Campos, Prefeito Municipal de Pancas (ES)
    · Paulo César dos Santos, Diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores de Águia Branca (ES)
    · Jailson José Quiuqui, Prefeito Municipal de Águia Branca (ES)
    · Ricardo Vereza Lodi, Gerente-Executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de Vitória (ES)
    · Maurício Mercadante, Diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
    · Cláudio Eggerte, Conselheiro da Associação dos Moradores do Parque Nacional dos Pontões Capixabas
    · Patrícia Stur, Presidente da Associação dos Moradores dos Pontões Capixabas
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 21/09/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões