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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
21/09/2005 às 11:11
Término
21/09/2005 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2313/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Babá

  • PL 4265/2004 - Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 144/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto Presidencial não numerado, de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.

    • Autores: JORGE PINHEIRO (PL-DF), Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3683/2004 - Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Babá.

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.