REQ 7/2005 PL114403
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Colbert Martins - PPS/BA
Apresentação
30/08/2005
Ementa
Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "saneamento básico, meio ambiente e saúde pública", com os convidados que relaciona.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/08/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO ( PL114403 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/08/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO ( PL114403 )
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| 31/08/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO ( PL114403 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 31/08/2005 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, da Senhora Maria do Carmo Lara, que "institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária