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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO 31/08/2005

Informações

Local
Plenário 7 do anexo II
Início
31/08/2005 às 15:42
Término
31/08/2005 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2/2005 PL114403 - Solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 3/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "O Pacto Federativo e a organização institucional dos serviços de saneamento", com os convidados que relaciona.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema " Instrumentos para a universalização dos serviços de saneamento: Investimento e custeio de serviços",, com os convidados que relaciona.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento ", com os convidados que relaciona.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "As parcerias no setor de saneamento", com os convidados que relaciona.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "saneamento básico, meio ambiente e saúde pública", com os convidados que relaciona.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado