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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO 31/08/2005
Informações
- Local
- Plenário 7 do anexo II
- Início
- 31/08/2005 às 15:42
- Término
- 31/08/2005 às 16:06
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 2/2005 PL114403 - Solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003.
Retirado de pauta de Ofício.
REQ 3/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "O Pacto Federativo e a organização institucional dos serviços de saneamento", com os convidados que relaciona.
Aprovado
REQ 4/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema " Instrumentos para a universalização dos serviços de saneamento: Investimento e custeio de serviços",, com os convidados que relaciona.
Aprovado
REQ 5/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento ", com os convidados que relaciona.
Aprovado
REQ 6/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "As parcerias no setor de saneamento", com os convidados que relaciona.
Aprovado
REQ 7/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "saneamento básico, meio ambiente e saúde pública", com os convidados que relaciona.
Aprovado
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