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RIC 3220/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maninha - PT/DF

Apresentação
29/08/2005

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Eduacação sobre processos licitatórios e de contratação de empresas para realização de serviços de edição e gráfica.

Dados Complementares:
Esclarecimentos acerca da contratação das empresas Gráfica e Editora Comunicação Ltda e Impressul Serviços Gráficos e Editora Ltda. Ministro Fernando Haddad.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/09/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Maninha (PT-DF). Inteiro teor
30/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
31/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
06/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 07 09 05 PÁG 44083 COL 01. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
06/09/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
13/09/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
14/09/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2415/2005, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
15/09/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 16/09/2005 a 16/10/2005)
19/10/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 386/2005-MEC, de 17/10/05, do Ministério da Educação.
20/10/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2770/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2005 - 14h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões