PL 5804/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2005

Ementa
Dispõe sobre a criação de cotas de ingresso em Instituições de ensino superior públicas a partir de critério de renda.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/08/2005 Apense-se à(ao) PL-1643/1999. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ). Inteiro teor
31/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1643/1999. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/9/2005 PÁG 43344 COL 01. Inteiro teor
31/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n.º 3394/2005, do Senhor Deputado Edson Ezequiel, que solicita a retirada do PL 5804/2005.
01/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Retirado, em face do deferimento do Requerimento n.º 3394/05.
01/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 3394/05 do Dep Edson Ezequiel, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 02 12 05 PÁG 58825 COL 02. Inteiro teor