PL 5804/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3394/2005 => PL 5804/2005 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 31/10/2005 | Edson Ezequiel | Requer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 5804 de 2005, de minha autoria, que "Dispõe sobre a criação de cotas de ingresso em Instituições de ensino superior públicas a partir de critério de renda." Inteiro teor |