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RIC 3166/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Caldas - PL/AL

Apresentação
17/08/2005

Ementa
Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre quais os municípios dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte que serão interligados pelo Gasoduto Pilar - Açu / Nordestão II, da Petrobras, inclusive com esclarecimentos sobre as razões técnicas, ambientais e econômicas determinantes para a escolha dos referidos Municípios.

Dados Complementares:
Ministro Silas Silva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor
18/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
23/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
25/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 26 08 05 PÁG 42184 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 94/2005.
25/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/08/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
30/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2289/2005, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
31/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 01/09/2005 a 30/09/2005.
13/09/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
26/09/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 222/GM/MME, de 26/09/05, do Ministério de Minas e Energia.
28/09/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2567/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2005 - 14h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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