REQ 36/2001 CDEICS => PL 2179/1999
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/06/2001
Ementa
Propõe a realização de audiência pública para debater "O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA", objeto do Projeto de Lei nº 2.179/99, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Sr. Paulo Stewart; do Presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sr. José Humberto Pires de Araújo e do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio Oliveira Santos.
Dados Complementares:
Pretende-se, desta forma, confrontar e adequar o Estudo de Impacto de Vizinhança com de Vizinhança com o Estatuto das Cidades, aprovado no Congresso Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/06/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
| 27/06/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 14/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 27/06/2001 - 09h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária