Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/06/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
27/06/2001 às 10:43
Término
27/06/2001 às 10:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PRC 85/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação de cartel, e a manipulação de preços, por parte das grandes indústrias de suco de laranja.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Nelson Proença

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3916/2000 - Estende os Benefícios previstos na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4162/2001 - Altera o caput do art. 20 da Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 37/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Alcides Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Carlos Mendonça de Barros, consultor econômico; Richard Herson professor e analista da Firjan; Dr. Eugênio Staub, Presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IED e de entidades privadas de informática e telecomuicações para exposição sobre a política industrial do Governo para o setor de informática e telecomunicações e as perspectivas do mercado com relação as exportações e importações

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 36/2001 CDEICS => PL 2179/1999 - Propõe a realização de audiência pública para debater "O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA", objeto do Projeto de Lei nº 2.179/99, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Sr. Paulo Stewart; do Presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sr. José Humberto Pires de Araújo e do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio Oliveira Santos.

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3245/2000 - Estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Delfim Netto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4230/2001 - Destina recursos oriundos das privatizações para a educação e saúde públicas ou outros objetivos de política social, e dá outras providências.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Givaldo Carimbão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.

  • PL 4335/2001 - Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.