REQ 134/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/08/2005

Ementa
Solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Antônio Carlos Mendes Thame. O Deputado Gervásio Silva declarou-se em obstrução.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 134/2005 CMADS, pelo Dep. Luiz Alberto e outros, que "solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura.

    " Inteiro teor
31/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Antônio Carlos Mendes Thame. O Deputado Gervásio Silva declarou-se em obstrução.
18/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 18/10/2005 - Realizado o evento, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes expositores:
    · Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
    · Adely Branquinho, Chefe do Departamento de Indústria de Papel e Celulose da Área de Insumos Básicos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, representando o Presidente Guido Mantega
    · Júlio César de Sá da Rocha, Gerente-Executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Bahia
    · Antonio Sergio Alípio, Diretor Florestal da Veracel Celulose S.A., representando o Presidente Renato Guéron
    · Murilo Passos, Diretor-Superintendente da Suzano Papel Celulose
    · Iduiques Ferreira Martins, Presidente do Sindicato Nacional dos Papeleiros do Estado de São Paulo
    · Natanael Braga de Carvalho, Secretário de Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis-BA
    · Pedro Almeida dos Anjos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju-BA
    · Roseli Constantino Ricardo, Líder Comunitária da AQH - Associação Quilombola de Helvécia-BA
    · Padre José Koopmans, da Diocese de Teixeira de Freitas-BA
    · Carlos Pamponet, Diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, representando o Secretário Jorge Khoury
    · Ney Maron de Freitas, Chefe de Gabinete do Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, representando a Diretora-Geral Maria Lúcia Cardoso de Souza
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/08/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária