Acompanhe

REQ 127/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o acidente de trem da Ferrovia Centro-Atlântica-FCA e conseqüente derramamento de óleo diesel no Rio Caceribu, Área de proteção Ambiental de Guapimirim e Baía da Guanabara/RJ

REQ 128/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a ouvir o Diretor-Geral da ANTT sobre o acidente de trem da Ferrovia Centro-Altântica-FCA, ocorrido em 26/04/05 no Estado do Rio de Janeiro

REQ 134/2005 CMADS - Solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura.

REQ 135/2005 CMADS - Requer a inclusão do representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos -ANIP para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências". .

REQ 136/2005 CMADS - Requer Reunião de Audiência Pública com representantes do IBAMA, da Sociedade dos Zoológicos do Brasil e Associação Mata Ciliar para debaterem o Projeto de Lei 3192/2004, que dispõe sobre a transformação de zoológicos e similares existentes em centros de proteção à vida animal.

REQ 137/2005 CMADS => PL 449/2003 - Requer a inclusão dos expositores que especifica para participarem da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências" .

PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.

PL 5183/2005 - Obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo