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RIC 3111/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PPS/MS

Apresentação
04/08/2005

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Controlador-Geral da União - CGU, acerca das providências tomadas por esse órgão, após a entrega do relatório final da Comissão Externa, destinada a averiguar, "in loco", a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Dados Complementares:
Ministro Ministro de Estado do Controle e da Transparência Waldir Pires.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS). Inteiro teor
10/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
18/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

19/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 20 08 05 PÁG 40757 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 91/2005.
19/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
19/08/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
24/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2220/2005, ao Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires.
25/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 26/08/2005 a 26/09/2005.
13/09/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
03/10/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 25991/CGU-PR, de 26/09/2005, da Controladoria-Geral da União.
04/10/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2597/2005.
10/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta complementar conforme Ofício nº 36621/2005/CGU-PR, de 21/12/05, da Controladoria-Geral da União.
11/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta complementar ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0072/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2005 - 14h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões