REQ 384/2005 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/07/2005

Ementa
Requer que sejam convidados, para Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, O Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que preste esclarecimentos, sobre como são aplicados o aumento das tarifas de energia elétrica e também qual o índice usado para os reajustes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2005 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade com a alteração de ser conjunta com a Comissão de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 384/2005 CDC, pelo Dep. Fernando de Fabinho Inteiro teor
03/08/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade com a alteração de ser conjunta com a Comissão de Minas e Energia.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2005 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária