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PLP 273/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Souza - PP/AM

Apresentação
30/06/2005

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-230, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 230, nesse Estado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2005 Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 03/12/08 PÁG 55661 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM). Inteiro teor
07/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
12/07/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
12/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/07/2005 PÁG 33643 COL 02. Inteiro teor
13/07/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP)
12/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Coronel Alves Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação. Inteiro teor
05/10/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 362 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.
    DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01. Inteiro teor
25/04/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
06/12/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
17/03/2008

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
23/04/2008

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho Inteiro teor
24/04/2008

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
26/06/2008

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
05/11/2008

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/11/08, PÁG 51160 COL 01, Letra A. Inteiro teor
12/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2008).
01/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
02/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
    DCD de 03/12/08 PÁG 55661 COL 02. Inteiro teor
19/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2008 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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