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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
21/09/2005 às 10:40
Término
21/09/2005 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1736/2005 - Aprova o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 24

  • REQ 81/2005 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do requerimento 80/2005.

    • Autores: ANIVALDO VALE (PSDB-PA), CARLOS SOUZA (PP-AM), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM), NATAN DONADON (PMDB-RO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 80/2005 CINDRA - Solicita seja convidada a Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Vana Rousseff, a participar de reunião de audiência pública, da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária dos Estados da Amazônia.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração para realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

  • REQ 70/2005 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre os Serviços de Transporte Aéreo para a Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 71/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Senhor Agamenon Sérgio Lucas Dantas, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, para prestar esclarecimentos sobre a contaminação de poços artesianos em Manaus e cidades do interior do Estado do Amazonas.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 73/2005 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com as presenças dos representantes do Ministério dos Transportes e Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, no trecho Manaus/AM a Porto Velho/RO.

    • Autores: HAMILTON CASARA (PSDB-RO), LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a inclusão das BR 163 e 230.

  • REQ 74/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S.A - BASA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pelo BASA, seus resultados e sua expansão na região.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 75/2005 CINDRA - Solicita seja convidada a Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pela SUFRAMA e o impacto econômico, para a Zona Franca, da ímportação brasileira de produtos da China.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 76/2005 CINDRA - Solicita Audiência Pública convidando os diretores da Agência Nacional de Petróleo - ANP.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 77/2005 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente para tratar da liberação das verbas do IBAMA em contingenciamento e da necessidade de um acréscimo nos recursos destinados ao combate ao desmatamento na Amazônia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 78/2005 CINDRA - Requer a extinção da Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 79/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Gomes, para participar de uma reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expôr e debater a suspensão da contagem da população prevista para este ano

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PLP 165/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 168/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 149/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR-222 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da BR - 222.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 150/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Davi Alcolumbre (PFL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 152/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 253/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severiano Alves.

  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 273/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-230, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 230, nesse Estado.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 274/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-319, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 319, nesse Estado.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severiano Alves.

  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.