REQ 19/2005 PEC33496 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2005

Ementa
Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC n.º 334, de 1996, que "veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança", destinado a acontecer na região Nordeste, seja realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2005 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 19/2005 PEC33496, pelo Dep. Raul Jungmann Inteiro teor
28/06/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".

    Reunião Deliberativa Ordinária